Certidões brasileiras e italianas - quando entrou em vigor o registro civil na Italia e no Brasil

1. CERTIDÃO BRASILEIRA

O Decreto de março e de setembro de 1888, que regulamentava o Registro Civil, entrou em vigor a partir de janeiro de 1889.

Em janeiro de 1890, foi promulgada a Lei sobre Casamentos Civis, substituída em 02.05.1890.

Em janeiro de 1916, foi instituido o Código Civil Brasileiro, entrando em vigor em Janeiro de 1917.

Portanto o registro civil passou a ser obrigatório a partir de 01/01/1889 e o casamento civil a partir de 21/05/1890 , a partir do Decreto e lei anteriores à entrada em vigor do Código Civil.

Antes dessas datas são válidos os Registros de Batismo efetuados pela igreja e autenticados pela Curia.

2. CERTIDÃO ITALIANA

- Certidão de Nascimento Civil emitida pelo comune

Deve conter nome e sobrenome, paternidade e maternidade. Deve estar carimbada e assinada pelo funcionário do comune

Existem dois Modelos: o italiano e o Plurilingue (alemão, polonês, grego, etc). Às vezes os campos principais na frente vêm escritos em francês; não é uma certidão francesa, mas sim italiana, constando os campos em italiano atrás. A língua principal é o francês porque esta é a língua adotada nas convenções internacionais.

Todos os formatos acima são válidos e para quem mora na Italia, o modelo italiano é o conveniente. Para quem reconhece a cidadania na Italia, mas pretende se estabelecer em outro país, deve pedir ao comune uma certidão de nascimento/casamento plurilingue.

- Certidão de Batismo Religiosa emitida por uma igreja
somente é válida quando emitida em data anterior à obrigatoriedade do Registro Civil, da mesma forma que no Brasil.

Datas em que foram instituídos Registros Civis obrigatórios na Italia
• 1808 na cidade de Parma)
• 1809 Sicilia e todo Sul (Calabria, Basilicata, Puglia, Campania . . .) é obrigatório desde 1809 pelo Código Napoleônico, antes mesmo de existir a Itália como Estado unitário.
• 1852 na provincia di Modena,
• 1866 na maior parte da Lombardia,
• 1861 alguns locais
• 1866 muitas regiões (centro-norte)
• 01/09/1871 Veneto
• 1921 ou 1924 em alguns territórios da Regione Trentino Alto-Adge e Friuli Venezia Giulia.

Como o Friuli Venezia Giulia não entrou contemporaneamente no Reino da Italia, e depois de 1866 muitos territórios permaneceram sujeitos às leis do Governo Austríaco. Enquanto a Italia instituía em 1871 o serviço do Estado Civil aos Comunes, a Austria continuava a delegar a função de Oficial de Estado Civil aos párocos.


Independente da região, se na época do nascimento realmente não existia registro civil, a Certidão de Batismo é válido. E deverá estar legalizado pela Curia.

Busca dos documentos do meu avô paterno.

Estou feliz, feliz. Depois de 20 anos com uma pasta vermelha na frente, onde várias pessoas já tentaram ”descobrir onde nasceu o Guglielmo”, agora finalmente encontrei: nato il Porto Gavezzo a 23.06.1883. Mas esse comune onde fica na Itália?

Bom, aí é que as coisas começaram a complicar novamente. Não existe esse comune na Itália, e provável é que Porto Gavezzo seja Puerto Cabello na Venezuela, onde Guglielmo nasceu quando seus pais emigraram para lá em 1876.
Conseguir a certidão anagráfica do comune de Volpago Dell Montello, TV deveria ter sido um desfecho feliz para uma busca de tantos anos, mas foi mais uma comemoração sem final definido, o que faço com essa certidão? Ela vai me dar ou não o direito a pleitear a minha cidadania?

Sim, se eu juntar uma declaração do registro civil da Venezuela que não consta o registro lá, ou uma certidão da paróquia que ele não foi batizado, aí a documentação fica completa.

Mas o círculo se fecha e eu retorno ao mesmo ponto. Preciso encontrar a certidão na Venezuela, onde há 20 anos já contratei um advogado que me mandou uma certidão que não tinha nada a ver com o meu avô. E Infrutíferas têm sido as tentativas de me comunicar com os órgãos do governo por intermédio de cartas e recentemente cartas e emails.

Tantas coisas a mais para providenciar quando eu já pensava ter encerrrado esse ciclo.

E agora no final do mês de agosto finalmente recebi um email do Arquivo Arquidiocesano de Valencia, VE me pedindo dados adicionais para eles fazerem uma pesquisa. Enfim, um contato com esse País que espero me renda uma certidão de batismo, ou quem sabe até uma certidão de nascimento, porque se em algum momento eu tive dúvidas do nascimento dele na Venezuela, agora não tenho mais.

Se eu tivesse escrito esse relato há 20 anos acho que teria uma enorme brochura onde ninguém teria vontade de ler, com tantas idas e vindas e permanecendo no mesmo lugar.