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domingo, 24 de fevereiro de 2008

Histórias de cidadania - reconhecimento tardio de paternidade

Um conhecido meu, vindo de Londres pra fazer a prática da cidadania, despencou aqui nesta região depois de outras paradas anteriores na Italia. Seus filhos fizeram a prática em Treviso, e para isso ficaram ali cerca de 1 ano e meio. Bem, só podia. Pois como a gente sabe, nas cidades grandes isso demora.

Mesmo assim lá foi ele para Treviso, anos depois dos filhos, e percebeu que seu processo seria muito longo; decidiu retardar e voltar em outro momento para outro comune.

E lá veio ele no final do ano passado. Deu entrada nos papeis, com a non-renuncia na mão - privilégio de poucos, e esperou. Primeiro esperou que o comune analisasse tudo, depois que o comune se comunicasse com Treviso para verificar a situação do seu processo, e depois, passado o vigile, ficou mais tranquilo. Com a mancata na mão tudo parecia simples. Porém, depois de 3 meses de espera ainda nada estava definido.

Num appuntamento definitivo, em conversa com o responsável do comune onde o processo estava correndo, ouviu com a tradução de uma amiga, olhos nos olhos, que infelizmente não havia o que ser feito, o responsável não sabia como resolver o caso dele e o aconselhou, empurrando os docs em sua direção, a procurar outro comune, deixar de lado todo o processo dos filhos e começar de novo. Isso porque a sua paternidade foi reconhecida tardiamente e, segundo a lei italiana, quando isso acontece, o filho deve ir ao Consulado Italiano da sua região no país onde mora e assinar um documento que aceita este reconhecimento de paternidade. Nessas, o tempo passou, e aqui esperando há meses e já quase sem dinheiro, soube neste dia que por isso ele não era nem seria italiano.

No susto e quase sem palavras, explicou sua situação, seu desespero, seus gastos, etc., o que foi traduzido pela sua amiga. O responsável do comune pensou um pouco e ligou para uma pessoa que, depois de alguns minutos de conversa, e por sorte dele apontou a solução para o seu problema:

Há uma brecha na lei que permite que as pessoas nesta situação assinem um documento onde a pessoa aceite a paternidada em frente a um oficial/capo com poderes para tal, e assim se torne cidadão italiano.. Aqui na Italia não basta que seu pai queira que voce seja filho, voce precisa querer que ele seja seu pai. O incrível é que se ele tivesse feito este procedimento no Brasil, aí sim ele não poderia requerer a cidadania, pois quando se aceita a paternidade tardiamente você tem um prazo de poucos anos para requerer a cidadania, anos que já haviam passado.

Situação resolvida. Outro dia estive em sua cerimônia em seu comune. E desta vez, mais do que outras que já acompanhei, o brinde foi mais do que necessário.