Certidões brasileiras e italianas - quando entrou em vigor o registro civil na Italia e no Brasil

1. CERTIDÃO BRASILEIRA

O Decreto de março e de setembro de 1888, que regulamentava o Registro Civil, entrou em vigor a partir de janeiro de 1889.

Em janeiro de 1890, foi promulgada a Lei sobre Casamentos Civis, substituída em 02.05.1890.

Em janeiro de 1916, foi instituido o Código Civil Brasileiro, entrando em vigor em Janeiro de 1917.

Portanto o registro civil passou a ser obrigatório a partir de 01/01/1889 e o casamento civil a partir de 21/05/1890 , a partir do Decreto e lei anteriores à entrada em vigor do Código Civil.

Antes dessas datas são válidos os Registros de Batismo efetuados pela igreja e autenticados pela Curia.

2. CERTIDÃO ITALIANA

- Certidão de Nascimento Civil emitida pelo comune

Deve conter nome e sobrenome, paternidade e maternidade. Deve estar carimbada e assinada pelo funcionário do comune

Existem dois Modelos: o italiano e o Plurilingue (alemão, polonês, grego, etc). Às vezes os campos principais na frente vêm escritos em francês; não é uma certidão francesa, mas sim italiana, constando os campos em italiano atrás. A língua principal é o francês porque esta é a língua adotada nas convenções internacionais.

Todos os formatos acima são válidos e para quem mora na Italia, o modelo italiano é o conveniente. Para quem reconhece a cidadania na Italia, mas pretende se estabelecer em outro país, deve pedir ao comune uma certidão de nascimento/casamento plurilingue.

- Certidão de Batismo Religiosa emitida por uma igreja
somente é válida quando emitida em data anterior à obrigatoriedade do Registro Civil, da mesma forma que no Brasil.

Datas em que foram instituídos Registros Civis obrigatórios na Italia
• 1808 na cidade de Parma)
• 1809 Sicilia e todo Sul (Calabria, Basilicata, Puglia, Campania . . .) é obrigatório desde 1809 pelo Código Napoleônico, antes mesmo de existir a Itália como Estado unitário.
• 1852 na provincia di Modena,
• 1866 na maior parte da Lombardia,
• 1861 alguns locais
• 1866 muitas regiões (centro-norte)
• 01/09/1871 Veneto
• 1921 ou 1924 em alguns territórios da Regione Trentino Alto-Adge e Friuli Venezia Giulia.

Como o Friuli Venezia Giulia não entrou contemporaneamente no Reino da Italia, e depois de 1866 muitos territórios permaneceram sujeitos às leis do Governo Austríaco. Enquanto a Italia instituía em 1871 o serviço do Estado Civil aos Comunes, a Austria continuava a delegar a função de Oficial de Estado Civil aos párocos.


Independente da região, se na época do nascimento realmente não existia registro civil, a Certidão de Batismo é válido. E deverá estar legalizado pela Curia.

Como levantar informações a partir de um documento

E fiquei alegre, e depois fiquei triste porque depois de todos esses anos, e ainda me falta a certidão de nascimento do meu avô. Mas no final de julho comecei a levantar o lado materno da minha família, que eu nunca tive contato.

Eu tinha somente a certidão de casamento do meu pai.

E lá constava a cidade onde a minha mãe havia nascido. Ninguém da familia dela sabia quando o Eugenio, meu avô tinha vindo para o Brasil, nem de onde ele tinha vindo. Nada. A única informação que recebi e aproveitei foi que ele tinha vindo para o Brasil com mais ou menos 10 anos. Bom, já tinha uma informação. E não estranhem eu não saber nada do meu avô. A minha mãe morreu quando eu tinha 4 anos e fui morar com o meu avô paterno e perdi o contato a familia da minha mãe.

Santos cartórios. Muitos reclamam dos cartórios mas a experiência que eu tive foi bastante positiva, e com a boa vontade dos funcionários consegui localizar em qual cartório a minha mãe tinha sido registrada. Mas foi demorado, inúmeros telefonemas, mas consegui sem problemas a sua certidão de nascimento, depois a de casamento e a de óbito.

Nessas certidões encontrei dados sobre o pai dela e assim também consegui as certidões de nascimento, de casamento e de óbito. Mas faltava um dado essencial: saber em que comune italiana ele tinha nascido. E assim tentei falar com todos da família novamente mas ninguém tinha a noção de que local ele poderia ter nascido. Será que agora vou enroscar de novo?

Bom, será que a certidão de casamento religioso pode me dar alguma pista? E lá fui eu atrás do padre da cidade onde ele tinha se casado civilmente. Bom, esses documentos religiosos podem conter informações mais detalhadas que as contidas nas certidões civis porque naquela época dada a religiosidade dos nossos ancestrais e o fato que eles deveriam ser batizados para casar na igreja, de uma forma geral consta o comune onde ocorreu esse ato religioso.

Viva!!!!!!!!!!!!!!!Encontrei!!!!!!!!!!!!!!

Sim, estava escrito Camposanguido Padua, mas não devemos esquecer que essa é uma transcrição de documento antigo, muitas vezes ilegível, mas que pode nos dar uma pista. Bom, Camposanguido não existe como nome de Comune na Italia e nem como Frazione. Concluí que Camposanguido poderia ser Camposanpiero pela similaridade dos nomes, e própria composição das palavras. Mas existe também Villanova de Camposanpiero. Escrevi para esses dois comunes pedindo a certidão de nascimento do meu avô que pelos dados contidos na certidão e pelo fato de saber que ele tinha vindo com 10 anos para o Brasil me deu uma idéia aproximada do ano que ele poderia ter nascido: em torno de 1900.

Como eu não recebi nenhuma resposta desses comunes e como também não recebi a liste de leva de Padova, resolvi fazer um acordo com o a$$e$$or que eu tinha contratado para encontrar a certidão de nascimento do meu outro avô, e que me conseguiu uma certidão anagráfica. Bom, fizemos um acordo de depois de pouco tempo ele me mandou a certidão de nascimento. Giuseppe Eugenio nasceu em 05.02.1889 em Piombino Dese, Província de Padova, num local diferente de onde ele foi batizado, mas aquela informação foi fundamental para encontrar o seu documento.