Novo procedimento para a legalização de documentos! Consulado de São Paulo

http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Archivio_News/ItCard.htm
03/02/2009 - LEGALIZAÇÃO CONSULAR DE DOCUMENTOS

Todos os documentos oficiais emitidos no Brasil, para serem juridicamente válidos na Itália devem obrigatoriamente ser legalizados, visto que o Brasil não assinou a Convenção de Haya (de 05/10/1961) que supre a exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros expedidos pelos Países que assinaram tal Convenção.

Os documentos brasileiros destinados a este Consulado Geral deverão ser previamente legalizados por via diplomatica e somente depois disso poderão ser completados com a legalização consular.

Para solicitar a legalização do MRE situado em São Paulo entrar em contacto com:

ERESP - Escritório de Representação em São Paulo

As modalidades para a apresentação e retirada dos documentos junto ao ERESP devem ser verificadas diretamente pelos interessados, usando os telefones de contacto e/ou e-mail acima indicados.

O Consulado Geral da Itália em São Paulo não tem nenhuma ingerência sobre as modalidades de aceitação da documentação nem sobre os prazos estipulados para a entrega da documentação por parte daquele Órgão.

A partir de 01/04/2009 não serão mais aceitos por este Consulado Geral documentos brasileiros sem a legalização do ERESP; até 31/03/2009 serão aceitos os documentos com o reconhecimento de firma feito em um Tabelião de Notas de São Paulo – Capital.

Os documentos deverão posteriormente ser traduzidos para serem usados na Itália. A tradução em idioma italiano deve ser feita por um Tradutor e deve posteriormente ser confirmada, pelo Consulado, com a aplicação do carimbo “per traduzione conforme”.

São Paulo, fevereiro de 2009.

O Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (ERESP) realiza gratuitamente a legalização de documentos recebidos exclusivamente por via postal para que sejam válidos e produzam efeitos no exterior.
Os documentos a serem legalizados deverão ser encaminhados ao Escritório de Representação em São Paulo (ERESP) exclusivamente por via postal, ao seguinte endereço:

ERESP - SETOR DE LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1297, 2º andar.
São Paulo, SP
CEP 04571-010

O(s) documento(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) junto com envelope selado e preenchido, no qual devem constar o nome do destinatário e o endereço para onde o(s) documento(s) deverá(ão) ser devolvido(s). A não devolução decorrente de erro no preenchimento do envelope, ou pelo uso de postagem de valor insuficiente, é da responsabilidade exclusiva do requerente do serviço.
Ao remeter os documentos, é importante incluir:
i) um breve texto (preferencialmente digitado) mencionando o tipo de documento;
ii) a quantidade de documentos a serem legalizados e;
iii) o país no qual serão apresentados.
Solicita-se, igualmente, que sejam informados um nome e número de telefone fixo para contato caso esclarecimentos adicionais sejam necessários.
O referido serviço é totalmente gratuito, e o prazo mínimo para devolução dos documentos legalizados é de 10 (dez) dias após o recebimento destes pelo ERESP.
Não existe limite máximo de documentos a serem enviados pelo correio para a legalização. Contudo, caso uma mesma correspondência contenha número igual ou superior a 5 (cinco) documentos, o prazo para devolução será mais longo.
O ERESP não se responsabiliza por atrasos ou extravios nos serviços prestados pelos Correios, nem por informações incorretas, insuficientes ou imprecisas fornecidas pelos requerentes.
Caso todos os requisitos não sejam cumpridos, o ERESP reserva-se ao direito de negar a legalização de um ou mais documentos, informando ao requerente o motivo da recusa.
OBSERVAÇÃO: o ERESP poderá efetuar a legalização em documentos oriundos de outros Estados, desde que autenticados em cartório do Estado de São Paulo.
Os documentos legalizados pelo ERESP devem ser apresentados ao consulado do país em que irão produzir efeitos. Os endereços e telefones dos consulados estrangeiros no Brasil poderão ser obtidos nos seguinte link:
http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1040&Itemid=547

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail legalização.eresp@mre.gov.br, ou por telefone - nº (11) 5102-2526 – com Gabriela, Ana Paula ou Tatiana.

Circolare 4/2009 Data : 26/1/2009

Falsificazione di documenti nelle procedure per il riconoscimento della cittadinanza italiana jure sanguinis

Pubblicata la circolare n. 4/2009 al fine di contrastare e prevenire il fenomeno della falsificazione degli atti, nelle procedure per il riconoscimento della cittadinanza italina jure sanguinis

Il Ministero degli Affari Esteri ha evidenziato le problematiche concernenti frequenti casi di riconoscimento della cittadinanza italiana ottenuta presentando certificati falsi o contraffatti.
Sull'argomento, la scrivente Direzione ha già emanato la circolare. n.26 del 1 giugno 2007 con la quale si richiama l'attenzione degli ufficiali di stato civile nel porre la massima cautela nell'espletamento dei compiti spettanti al fine di contrastare e prevenire il fenomeno della falsificazione degli atti nell'ambito delle procedure in materia di cittadinanza.
Tanto considerato si ribadisce la necessità dell'effettuazione di maggiori e più accurati controlli sui documenti presentati a corredo delle pratiche di riconoscimento della cittadinanza italiana.
Ciò premesso si pregano i Sigg. Prefetti di voler nuovamente sensibilizzare i Signori Sindaci sull'argomento e di voler vigilare sull'esatto adempimento di quanto sopra esposto.
Il Direttore Centrale (Annapaola Porzio)


Mais uma atitude do governo para coibir os abusos e as falsificações,

Necessidade de maior e mais acurado controle sobre os documentos apresentados e a tudo que se refere à Prática da cidadania italiana.

Resumi o que ela diz, que é para os oficiais de estado civil terem cuidado redobrado na análise dos documentos apresentados para a pratica da cidadania para evitar a falsificação.

Na verdade essa circular é mais um alerta do q qualquer outra coisa.

Agora o significado prático disso a meu ver é que vai ser um pouco mais demorado e mais criteriosa a análise, que coisas que passavam antes agora vai ser difícil passar. Se os documentos tiverem inconsistências nem adianta virem para cá achando que vai passar batido.

E não é a questão de um t ou dois tes, pq isso não muda nada, mas tem gente querendo que focinho de porco seja aceito como tomada. Mas pequenos detalhes que quem trabalha com isso percebe, as inconsistências levam a dúvidas e isso atrasará a análise dos documentos e a finalização da prática.

É como pegar o perfil de um fake. Ele pensa que engana, parece que esta tudo corrreto, 1.000 msgs, quatrocentas comunidades, zilhões de amigos, mas quando vc vai ver tem coisas que não batem de jeito nenhum. No final é somente isso.

Essa circular significa apenas, olhos nos malandros. E os oficiais de stato civile e anagrafe que já têm medo dos malandros, agora vão ficar mais espertos.

http://www.anusca.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L

Cachorra de almofada só se dá mal no campo

Ontem minha filha foi fazer seu passeio diário com as cachorras. Não sei quanto tempo ela demorou pra voltar, mas foi muito mais do que o normal. Naturalmente fiquei preocupada, ainda mais que por algum motivo ela não atendia ao telefone.

Quando chegou em casa, toda molhada, enlameada e escoriada, me disse que eu tinha razão de me preocupar. A Moira, a maior cachorra de almofada que existe, apesar de também ser vira-lata até o osso, estava correndo placidamente em um campo gramado, quando despencou em um rio cujas margens são muradas. Ela não está acostumada com esse tipo de construção muito comum aqui na Itália, e achou que o morro onde corria continuava adiante. Se não houvesse densas sebes crescendo no muro para aparar a sua queda ela teria se machucado bastante. Graças a Deus o rio não estava cheio – as águas iam só até a altura do tornozelo – senão ela teria sido arrastada, e sendo pouco acostumada com exercícios como é, teria poucas chances de nadar até a margem.

Pelas mesmas sebes que apararam a queda da Moira a minha filha desceu para resgatá-la, enquanto a Iris ficou ansiosamente esperando em cima. Depois de várias tentativas de subir com a cachorra pelo mesmo lugar onde elas desceram – de uma forma ou de outra – minha filha decidiu subir o rio para procurar uma alternativa. Encontrou um lugar onde plantas espinhentas tinham o tronco forte o suficiente para aguentar o seu peso, e o muro era um pouco mais baixo e ela poderia ajudar a Moira a subir para depois segui-la.

Nada disso. A Moira ficou com medo e ela não tinha força pra subir carregando a bichinha de mais de 12Kg no braço. Com isso conseguiu vários arranhões, e o sol já estava baixando. Antes de se desesperar, enquanto em casa eu já me desesperava por ela, ela seguiu um pouco mais rio acima e finalmente descobriu um barranco onde conseguiu subir com a almofadinha devidamente resgatada.

A Iris, que acompanhou todo o processo de cima, veio recebê-las alegremente. De pronto as duas já começaram a correr pelo campo novamente como se tudo não passasse de uma brincadeira. Devidamente educadas, as duas se sentaram onde as suas coleiras tinham sido deixadas quando minha filha deu busca, e chegaram em casa horas depois felizes e cansadas, tendo passado por uma grande aventura.

A nós, restou dar-lhes banho e tomar um conhaque pra não congelar por dentro.

A viagem das da Iris e da Moira do Brasil para a Italia

A minha filha veio morar comigo aqui na Itália, e com ela vieram as cachorras. A Iris, menina dos meus olhos,

e a Moira, os olhos dela.

Foram meses de preparação. Primeiramente foram vacinadas contra a raiva (não pode ser a vacina gratuita concedida pelo governo), e quinze dias depois receberam outra dose. Aguardaram três meses e colheram amostras de sangue para verificar se haviam suficientes anticorpos no sistema. O resultado do exame tem de ser maior do que 0,50, segundo a medida do laboratório.

Nesses três meses de espera, providenciamos a chipagem das cachorras, isto é, foi inserido um microchip de identificação sob da pele na altura do pescoço para que ela seja devolvida ao endereço de origem caso se perca. Elas encararam muito bem a agulha e não sofreram quase nada. Uma dorzinha, pelo que indica a contração da pele, mas nem reclamaram. É um procedimento simples que não demora mais do que cinco minutos, e não custa muito caro.

Dor ou não dor, o microchip é obrigatório para toda a União Européia, e se não me engano para os Estados Unidos também. Sem isso o animal não é admitido. De fato, o exame de anticorpos da raiva sequer é feito pelo Instituto Pasteur sem o certificado do microchip.

Uma vez chipadas, enviamos as amostras para realizar os exames, e como a Iris foi adotada em um canil de uma entidade sem fins lucrativos que mal consegue sustentar as suas atividades – a intenção é boa, mas a estrutura é precária – ela falhou na primeira tentativa. Assim, tivemos que aguardar mais três meses até que o novo prazo de imunização, tecnicamente chamado de “quarentena”, transcorresse. Dessa vez ela passou por pouco, teve um resultado de 0,54. Baixíssimo se considerado o resultado da Moira, que foi 8,34 de primeira!

Vê-se a diferença que faz o cuidado que temos com os nossos animais. A Moira vem sendo vacinada e bem alimentada há oito anos, e a Iris só recebeu o mesmo tratamento nos últimos dois anos de seus três anos de vida, que é o tempo que está conosco.

Tivemos ainda mais um percalço na trajetória das pequeninas para a Itália. O Instituto Pasteur não identificou o pagamento do exame da Iris (na segunda tentativa) e ficamos esperando angustiantes semanas por um resultado que não vinha. A nossa veterinária, que normalmente é uma pessoa calmíssima, quase teve uma síncope quando descobriu o porquê da demora.

Então, fiquem atentos quanto ao prazo dado pelo Instituto Pasteur para realização desses exames. É a única instituição autorizada no estado de São Paulo a fazê-lo, e sendo entidade pública está cercada daqueles vícios tão conhecidos do serviço público brasileiro. A clínica onde colocamos os microchips (veja endereço abaixo – Provet) também faz a coleta e envio das amostras para o Pasteur. Pode custar mais caro, mas provavelmente evita-se esse tipo de problema.

Uma vez – finalmente! – de posse de resultados adequados para os exames de anticorpos da raiva, passamos à burocracia do Ministério da Agricultura, que é o ente público responsável pelo trânsito de animais e alimentos de fora e para fora do Brasil. O Ministério emitirá o “Certificado Zoossanitário para Exportação de Cães, Gatos e Furões do Brasil para a Comunidade Européia” ou documento equivalente para outros países. Este documento é o que permite o embarque do animal, e para obtê-lo minha filha foi ao aeroporto portando os seguintes documentos originais e mais uma cópia simples de cada:

1) carteirinha de vacinação, constando a etiqueta da vacina contra raiva e data de menos de 12 meses (aquela vacina que foi usada na imunização para o exame, por exemplo). Este documento pode ser dispensado se os dados da vacina estiverem inclusos no atestado de saúde (ver item 4 abaixo), mas recomendo levar a carteirinha assim mesmo, só por garantia;

2) resultado do exame de contagem de anticorpos emitido pelo Instituto Pasteur;

3) certificado do microchip; e

4) atestado de saúde emitido por um veterinário contendo as seguintes informações:

4a) declaração de que o animal está em perfeito estado de saúde, não apresentando qualquer doença infecciosa;

4b) declaração de que o animal foi tratado preventivamente contra ectoparasitas (pulgas e carrapatos) e endoparasitas. É importante indicar expressamente o “Echinococcus sp”, pois sem essa indicação o animal não consegue embarcar para a União Européia. Essa exigência é relativamente nova;

4c) dados do animal: nome, espécie, raça, sexo (incluindo se é castrado), idade, cor, nº do microship;

4d) dados do(s) proprietário(s): nome, nacionalidade, endereço (de origem), nº do RG, nº do CPF, nº do passaporte do proprietário (fundamental), e por precaução, indicar data de emissão e validade do passaporte;

4e) medicação utilizada em relação ao item 4b. É importante, informar o nome, a validade, a(s) data(s) de administração, e o número de partida (informação sobre o lote de fabricação do medicamento). Atenção para o número de partida, pois também é fundamental e freqüentemente esquecida. Neste tópico pode-se acrescentar as informações da vacina contra raiva, que vão na carteirinha de vacinação, facilitando a emissão do documento pelo Ministério da Agricultura.

Viagem da Iris e da Moira do Brasil para a Italia 2

Lindas, felizes, passaram por uma viagem cansativa pois a TAM que é a única cia que faz vôo direto Brasil Italia decidiu não transportar mais animais na ultima hora e foi um corre corre para encontrar outro vôo que as aceitasse . Mas valeu a pena. De cara dá pra saber que para elas também.

Importante! O atestado de saúde tem validade para 72 horas. Neste prazo o proprietário deve ir ao Ministério da Agricultura para obter o Certificado Zoossanitário, que por sua vez tem validade de 10 dias para viagens para a União Européia. A validade do Certificado varia conforme o país de destino.

Outra informação importante é que alguns países exigem que o Certificado receba um visto do respectivo consulado. Para a Itália isso não é necessário, mas não sei quanto aos outros países. Com um pouco de diálogo pode-se obter essa informação no próprio Ministério da Agricultura, mas nem sempre eles estão dispostos a colaborar, então será necessário se consultar diretamente com o consulado.

Por fim, o embarque. É importante reservar o lugar para o animal na companhia aérea com antecedência, de preferência logo que a sua passagem for comprada. Se o peso da caixa de viagem mais o animal for inferior a 10 kg, o animal poderá viajar com você embaixo do banco. Se for superior deverá ir no compartimento de carga.

Para evitar o stress da viagem, é comum que o veterinário indique um sedativo (calmante) que deve ser aplicado meia hora antes do embarque. Peça para o veterinário receitar uma dose que seja suficiente para todo o tempo que transcorre entre o check-in (quando você se separará do animal) até a chegada, considerando também as conexões, se houver. Caso contrário o animal passará por um stress desnecessário. O calmante não é mais obrigatório, mas é altamente recomendável, por causa do barulho das turbinas e de eventual turbulência.

Cada companhia aérea tem um procedimento de embarque para os animais, mas os documentos exigidos são mais ou menos os mesmos:

1) Certificado Zoossanitário;

2) Carteirinha de vacinação;

3) certificado do microchip; e

4) o seu passaporte.

É recomendável levar também o atestado de saúde, caso seja exigido pela companhia aérea. Melhor ainda, leve todos os documentos relacionados e entregue aqueles que forem solicitados, assim não haverá margem para problemas.

Últimas informações. A caixa de viagem deve permitir que o animal dê uma volta de 360º, ou não será aceita. Ela também deve ter aberturas para respirar, e a grade de abertura frontal deve ser vazada, isto é, não pode ser uma porta compacta de plástico. Também é recomendável colocar um bebedouro para que o animal tome água durante a viagem, pois o ar condicionado deixa o ambiente muito seco, e cobertor para que não sinta frio. Não dê comida para o animal 8h antes do vôo para evitar enjôos e vômitos, e leve-o para fazer as necessidades logo antes de sair de casa, para evitar outros acidentes.

Por fim, converse com o piloto para se certificar que ele tem conhecimento de que há animais no compartimento de carga para que não deixe de ligar a ventilação, ou seu animal pode morrer sufocado! Se a empresa for européia, eles estarão acostumados com o procedimento, mas as brasileiras não têm tanta prática. Em qualquer circunstância é uma precaução simples e eficaz contra um possível desastre.

Feito tudo isso, boa viagem!

Seu animal será entregue em local especial, perto de onde se pega a bagagem. Qualquer dúvida, pergunte para um funcionário do aeroporto.

Endereços de interesse:

Instituto Pasteur – Seção de Diagnóstico Lab. – Al. Santos, 416 – Cerqueira César – tel.: 3289-7738/ 3288-4924 – e-mail: pasteur@pasteur.saude.sp.gov.br

Provet Centro de Diagnósticos Veterinários – Av. Aratãs, 1009 – Moema – tel.: 3579-1427 – e-mail: provet@provet.com.br (existem outras unidades em São Paulo)

Aeroporto de Guarulhos – Setor Ministério da Agricultura Serviço de Sanidade Animal – Av. Jamil João Zarif – Guarulhos (acesso pela via Dutra e Rodovia Ayrton Senna, Km 30) – tel.: 2445-2800

Aeroporto Internacional de Viracopos – Setor Ministério da Agricultura Serviço de Sanidade Animal – tel.: (19) 725-5402 (*)

Vigiagro Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – TPS 1 Setor Verde – Sala 1019 – 1º. Andar – Desembarque doméstico – tel. (21) 398-3169 / 398-3773 (*)

IBAMA – Escritório Regional de São Paulo – Al. Tietê, 637 – Jd. Cerqueira Cesar – tel.: 3066-2633
- e-mail: analice.pereira@ibama.gov.br

(*) Informações obtidas por terceiros. Melhor confirmar.

Mudar de comune?

Daí um dia um certo mocinho , mocinha que nao conheço pessoalmente, impaciente depois de 20 dias de espera pelo vigile em um certo comune, resolveu que deveria mudar. Foi com seus documentos debaixo do braço em vários comunes pedir pra mudar o local da prática da sua cidadania. Foi de mansinho, com um certo jeitinho...apesar de ser tolice fazer isso assim. But...cabeeeeça dura...

Assim foi o fulano. Dando uma de sabichão, em cada comune que ia não contava que já tinha ido em outro fazer o mesmo pedido, nem que ainda tinha uma lista pra ir. Queria pegar o melhor filé, ficar no comune “mais rápido”. Primeiro de tudo para esclarecer: 20 a 30 dias não é o fim do mundo ! Claro q ninguem gosta de ficar dias e dias esperando, e tem comunes onde o vigile realmente passa bem mais rápido, mas 20 e poucos dias não doi e tá ainda bom.

Pensem nos coitados que esperam meses...Nos comunes onde trabalho o vigile passa mais rapido, mas nao podemos desmerecer os comunes onde a velocidade não é tão ligeirinha. E nem quero desmerecer aqueles que querem acelerar, mas depende da situação e de como são feitas as coisas

.

Bem, voltando para a história, um dos comunes onde ele foi, teve uma dúvida com relação a um documento dele e ligou para outro comune para se informar antes de tomar qualquer decisão. Neste outro comune a pessoa ficou surpresa e, trocando figurinhas, óbvio, descobriu-se que essa mesma pessoa também tinha passado lá com os mesmos docs.

E assim foi, comune falando com outro comune, o brasileirinho esperto queimou o filme em vários, e pra atrapalhar a nossa vida, queima mais um filme dos brasileiros que vem aqui e fazem tudo certo. O mais engraçado ainda é que a história chega no meu ouvido. Mundo pequeno , não é?!

É pessoal, pressa todo mundo tem, mas não pode por o carro na frente dos bois. Quer dar uma de espertinho, arruma tudo antes, pesquisa muito bem para saber como funciona o comune onde vai ficar, e vem com grana, paciência e bom humor! Parabéns pra esses

Reconhecimento Tardio de Paternidade e direito à Cidadania Italiana

Uma questão que agita e sobre a qual rolam as informações mais desordenadas e disparatadas é a do reconhecimento da cidadania italiana por aqueles cuja paternidade foi reconhecida tardiamente.

No Brasil se tem o prazo de um ano após o reconhecimento para pleitear a cidadania italiana. Na Itália se pode reconhecer a cidadania mesmo passado esse ano e amparado pelas leis de cidadania e no código civil.

Têm comunes que não sabem fechar o procedimento porque simplesmente desconhecem a lei. Aqueles que sabem RECONHECEM A CIDADANIA DEPOIS DE UM ANO.

LEGGE 5 febbraio 1992 n. 91

Art. 2.
1. Il riconoscimento o la dichiarazione giudiziale della filiazione durante la minore età del figlio ne determina la cittadinanza secondo le norme della presente legge.
2. Se il figlio riconosciuto o dichiarato è maggiorenne conserva il proprio stato di cittadinanza, ma può dichiarare, entro un anno dal riconoscimento o dalla dichiarazione giudiziale, ovvero dalla dichiarazione di efficacia del provvedimento straniero, di eleggere la cittadinanza determinata dalla filiazione.
3. Le disposizioni del presente articolo si applicano anche ai figli per i quali la paternità o maternità non può essere dichiarata, purché sia stato riconosciuto giudizialmente il loro diritto al mantenimento o agli alimenti.

No artigo 2 da lei de Cidadania de 1992 tem uma brecha na lei que permite que as pessoas nesta situação assinem um documento onde a pessoa aceite a paternidade frente a um oficial de stato civile com poderes para tal, e assim se torne cidadão italiano.

Código civil italiano:

Art. 250...............................Il riconoscimento del figlio che há compiuto sedici anni non produce efetto senza il suo assenzo”

Na Italia não basta que seu pai queira que voce seja filho, voce precisa querer que ele seja seu pai.

O incrível é que se este procedimento for feito no Brasil, aí sim não poderá requerer a cidadania, pois quando se aceita a paternidade tardiamente você tem um prazo de um ano para requerer a cidadania. Segundo a interpretação do art 250 do Codigo Civil Italianao, enquanto não se faz na o assenzo do seu reconhecimento , não se começa a contar o prazo de um ano, podendo porisso haver o reconhecimento da cidadania italiana aos que foram reconhecidos tardiamente

Hoje o Blog atingiu 10.000 visitas.

Um dia a ser comemorado. Pela reabertura do agendamento do consulado de Curitiba e porque o número de visitantes do blog atingiu 10.000.

Obrigado a todos e espero sempre colocar à disposição de todos informações úteis sobre cidadania.

Reabre Agendamento Consulado de Curitiba

Enfim, agora é verdade!

O consulado de Curitiba reabriu o agendamento para as legalizações dos documentos para o reconhecimento da cidadania italiana na Italia.

O agendamento deverá ser feito nesse link;

http://85.116.228.39/prenotaVisita/login.aspx?cidsede=600000&returnUrl=/prenotaVisita/

Boa sorte a todos que esperavam ansiosamente esse dia!

Nacionalidade "Ius Solis" e "Ius Sanguiinis"

No conceito jurídico, pode-se dizer que nacionais são as pessoas submetidas à autoridade direta de um Estado, às quais este reconhece direitos e poderes e deve proteção, além de suas fronteiras. Nacionalidade é qualidade inerente a essas pessoas e que lhes dá uma situação capaz de localizar e identificar na coletividade. A nacionalidade pode ser primária (de origem ou originária) ou secundária (adquirida).

A nacionalidade primária resulta de fato natural (nascimento), a partir do qual, de acordo com os critérios adotados pelo Estado - sangüíneos ("sanguinis") ou territoriais ("solis") - será estabelecida. É a aquisição involuntária de nacionalidade, decorrente do simples nascimento ligado a um critério estabelecido pelo Estado.

A nacionalidade secundária é a que se adquire depois do nascimento (em regra, pela naturalização). Naturalização é a aquisição voluntária da nacionalidade, resultante da manifestação de um ato de vontade.

O "ius soli" se refere ao nascimento no "solo", no território do Estado e se contrapõe ao "ius sanguinis", pela descendência ou filiação. Para os países que aplicam o "ius solis", é cidadão originário quem nasce no País, independentemente da cidadania que os genitores possuem.

O "ius sanguinis" se fundamenta no vínculo do sangue, segundo o qual será nacional todo aquele que for filho de nacionais, independentemente do local de nascimento..

A lei italiana 91 de 1992 indica o princípio do "ius sanguinis" como único meio de adquirir a cidadania desde o nascimento, enquanto a aquisição automática da cidadania "ius solis" continua a permanecer limitado aos filhos de pais desconhecidos, dos apolidi (sem páttria) e aos filhos que não seguem a cidadania dos genitores.

A disciplina contida na medida do Conselho dos Ministros Italianos de 04 de agosto de 2006 introduz uma nova hipótese de "ius soli" com a previsão da aquisição da cidadania italiana da parte de quem é nascido no território italiano, de pelo menos um genitor estrangeiro, residente legalmente na Italia, sem interrupção há cinco anos a partir do momento do nascimento.

Alguns Estados, como a Itália, adotam um terceiro critério: "ius communicatio" (relação familiar), segundo o qual a mulher, pelo matrimônio, adquire a nacionalidade do marido, e os filhos não emancipados, por filiação, adquirem a nacionalidade do genitor

Como se vê, a nacionalidade primária é conferida em razão de um fato natural: o nascimento. A partir dele, cada ordenamento constitucional é livre para adotar um daqueles critérios (ius sanguinis ou ius solis), ou a combinação de ambos.

A adoção de um ou de outro critério é matéria livre de cada Estado, que normalmente a estabelece levando em conta suas características referentes à migração populacional: os Estados de emigração preferem o critério ius sanguinis, pois a diminuição de sua população pela saída para outros países não implicará diminuição de seus nacionais; os Estados de imigração, no geral, adotam o critério ius solis, pois assim os descendentes dos imigrantes passam a integrar a sua nacionalidade.

A Constituição Federal brasileira de 1988 adotou, como regra, o critério ius solis, admitindo, porém, ligeiras atenuações. Enfim: entre nós, não só o critério ius solis determina a nacionalidade; existem situações de preponderância do critério ius sanguinis, combinado com outros elementos.

Com efeito, com a alteração introduzida EC nº 54/2007 no art. 12, I, "c" da CF/88, criou-se uma nova hipótese de nacionalidade originária, qual seja, aquela em que se considera como brasileiro nato os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

O Brasil adota claramente o princípio do jus soli, enquanto a Italia aplica o jus sanguinis.

Amores não tão divididos, mas sim compartlhados.

Andando por esses campos e por essas cidades , sentindo os cheiros do mato, das flores e dos ramos, me sinto agradecida por estar aqui. Amo o Brasil, onde está a maior parte da minha familia e dos meus amigos, mas amo essa terra tanto quanto.

Quando sabem que sou brasileira sempre alguem comenta, ah! que belo pais, mas ele é mais bonito que a Italia, e concordam que "as aves que aqui gorgeiam não gorgeiam como lá". Será, Gonçalves Dias que o gorgeio daqui não soe tão belo quanto o gorgeio de lá?

E as corujas que piam o dia todo, para mim é um pio de vida assim como cantavam os sabiás na minha janela todo dia. Sim, sinto falta do canto dos sabiás, da periquitada que me acordava de manhã e eu me sentia feliz só por ouvi-las. Mas sinto os sons da Italia com a mesma emoção da saudade das "minhas" maritacas.

Mas os pássaros aqui não os conheço pelo nome ainda, mas me causam a mesma satisfação e a mesma felicidade. Lá sabiá, cá corujas e outros que amo o piar e o cantar.

O Brasil com sua grande diversidade de paisagens, que o ano todo é verde e florido. E aqui, a mesma árvore se tinge de verde, depois se tinge de amarelo e depois se tinge de rosa quando afinal se desnuda para trocar a sua veste e nos surpreender a cada estação.

Bela Italia, belo Brasil, se pudessemos juntar as qualidades de uma e da outra fariamos um pais muito interessante. E no final é isso, a imigração areja e traz novas possibilidades de ser e ver. Essa diversidade de nações e de pessoas renova e oxigena essa antiga terra. E viva a Italia e o Brasil e todas as outras culturas que fermentam uma raça melhor.

Consulado Italiano de São Paulo reabre agendamentos para legalização de documentos

E foi aberto ontem, e hoje em torno de umas 1.500 (corrigindo 2.739 às 17:30) pessoas já fizeram o agendamento. Para quem ainda não fez, CORRA porque senão só em 2009 para 2010. Só as pessoas antenadas na internet e nas comunidades de cidadania ou que tiveram um aviso sobre a questão vão conseguir agendamento para 2009.

Quando a maioria das pessoas, que estão ansiosamente esperando esse agendamento acordarem vai ser tarde e acontecer o que aconteceu o ano passado. Vapt vupt e o consulado fechou a possibilidade de agendamento porque todo o ano foi rapidamente preenchido. Por quem tem os documentos em ordem, por quem acha que vai ter os documentos em ordem, por quem nem começou a procurar os documentos e quiz garantir a sua vaga, e por outros que pensam que podem tirar algum proveito disso.

Mas pense muito bem se terá os documentos na mão porque senão acontecerá o mesmo que está acontecendo, a agenda toda lotada e comparecimento pequeno porque muita gente agendou e não tinha condições de ter os documentos ou só estava querendo brincar. NÂO TOMEM O LUGAR DE QUEM REALMENTE TEM CONDIÇÕES DE CUMPRIR O PRAZO. O ano que vem tem mais.

"o pedido de agendamento deve ser feito exclusivamente em nome do interessado (ou seja, o usuário final da documentação) que deverá se apresentar na data fixada para a entrega da documentação junto ao setor URP do Consulado; cada solicitação deve corresponder à entrega de documentos de uma só pessoa, ou seja, o agendamento é individual e NÃO vale para demais familiares da pessoa agendada; "

http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Menu/I_Servizi/Per_i_cittadini/Cittadinanza/

Em Serviços ao usuário clicar Agendar atendimento.

Não se esqueçam de na barra do seu navegador clicar em Ferramentas, Bloqueador de pop-ups e desabilitar o bloqueador para poder abrir a página.

Boa sorte a todos.

Consulado de Curitiba acompanha consulado de BH

Depois do Consulado Italiano de Belo Horizonte pedir aos comunes para enviarem ao Brasil os documentos dos requerentes da cidadania italiana, nessa semana o consulado de CURITIBA emitiu um comunicado a vinte comunes que têm praticas com documentos desse consulado para mandarem os documentos para o Brasil para confirmarem se são FALSOS ou VERDADEIROS.

O Consulado Italiano de São Paulo ainda não se pronunciou a respeito, será que seguirá o mesmo procedimento?

Esse troca troca de documentos gerará uma enorme confusão nos comunes, nos consulado e nos cartórios que terão que confirmar a veracidade ou a falsidade dos documentos que eles mesmos emitiram. E que o consulado legalizou.

Os consulados para evitarem falsificações deveriam a priori fazer a conferência, pois ao fazerem a legalização eles estão validando esses documentos. Isso significa que funcionários dos consulados que legalizam esses documentos não têm credibilidade? Que os próprios consulados não têm credibilidade?

Claro que estava na hora de tomarem alguma providência para coibirem a falsificação em massa. Mas e se essa falsificação foi feita em comum acordo com os funcionários, como é que fica? E quem está com todos os documentos em ordem tem que pagar o pato? E será que brasileiro sempre tem que ser o pato?

Porque não punem os funcionários do Consulado, entram com uma representação contra os cartórios e descubram quem tem documentos falsificados em vez de colocarem todos no mesmo saco?

Até prova em contrário todos são inocentes? Aqui se diz o contrário, até prova em contrário todos são culpados.

Questi brasiliani...sono tutti matti?

Essa é a pergunta que não quer calar, e os italianos a fazem assim, na lata, como outro dia a fez um parroco quando eu estava pesquisando uns documentos.

Para eles, é imcompreensível tantos brasileiros (não são tantos assim se comparados a imigrantes de outros países, mas muitos se comparados com anos anteriores) virem para a Italia reconhecer a cidadania italiana e depois voltarem para o Brasil, ou irem para outros países, ou tantos e tantos pedidos que se acumulam nas escrivaninhas.

Escrevi sobre esse assunto mais de uma vez, mas achei muito engraçada a pergunta, que nunca havia sido colocada de forma tão expontânea. Não foi uma agressão, mas uma verdadeira curiosidade para entender aquela pilha de cartas de brasileiros querendo saber das certidões dos seus antenatos. Esse padre, velho, que quase não consegue ler não tem condições de pesquisar nos livros antigos onde os nomes estão quase apagados e muito dificeis de ler e decifrar.

Imagino a angustia de quem busca os documentos e não recebe resposta. E vi a perplexidade de uma pessoa que não dá conta de fazer a pesquisa que pessoas tanto esperam do outro lado do oceano.

Mas sei também que as pessoas não vão a fundo nas pesquisas e por preguiça despacham pra tudo quanto é comune (e alguns quando a data do nascimento é anterior a 1870 quando foi instituido o registro civil no Veneto, encaminham para a paroquia) os seus pedidos e por estarem sobrecarregados acabam não respondendo justo daqueles que realmente sabem que o seu antenato nasceu naquela paróquia/comune.

Enfim, esse mundo não é justo, mas para fazê-lo melhor todos têm que agir com consciência e fazer a sua parte.

Onde fica o paraiso?

Essa é uma questão a se pensar. Pode estar na esquina, no outro lado do mundo, ou ao nosso lado e nem sempre percebemos isso claramente.

Tirei uns dias de férias e fui para Sirmione onde me apaixonei pelo Lago de Garda, e não consigo entender como um lado possa ter ondas. Uma amiga me escreveu quando viu as fotos na minha pagina do orkut e me perguntou se eu morava naquela paraiso, e eu respondi:

" Digamos que eu moro perto do Paraiso. Essas fotos, acho que vc está falando do Lago de Garda e de Sirmione, fica em Verona a uma hora e meia de onde moro. Tirei alguns dias de férias e fiquei também maravilhada. Mas em termos de paisagem a Italia tem muitos e muitos paraisos que vou descobrindo aos poucos. Não me interessa muito Roma apesar de ser um museu a céu aberto , nem Milão. Me interessa mesmo esses pequenos pedaços do ceu que quando eu conheço tenho vontade de não sair, mas depois penso, existem tantos outros... e passeando hoje perto de casa, que do outro lado é o campo e olhando as montanhas eu agradeci a Deus por estar vivendo aqui.

O Brasil é lindo, é onde tenho familia, amigos, mas essa paisagem realmente para mim é onde me sinto em casa. Penso que mora em mim algum dos meus antepassados saudosos de tudo isso"

E apesar de ainda não dominar a lingua porque vivo com brasileiros no dia a dia por força do trabalho que desenvolvo, um dia ainda vou conseguir isso. Me frusto um pouco e me canso quando tenho que fazer um discurso maior, expor a minha forma de pensar, as minhas idéias e me enroscar numa palavra chave e não conseguir desenvolver o meu pensamento me deixa verdadeiramente nervosa. Creio que todo estrangeiro se sinta assim. E na verdade apesar de ter a cidadania italiana sou estrangeira, sou brasileira acima de tudo. Mas um dia eu ainda domino essa lingua que é muito simile e portanto muito fácil, mas que só o uso e a leitura constante me farão poder passar o que falaria em portugues para o italiano entender.

É que na maioria das vezes nos limitamos a uma meia duzia de palavras e essas servem pra sermos compreendido e podermos levar a vida. Mas sair desse titibitate para uma conversa com um pouco mais de profundidade já é outra coisa.

Enquanto isso não acontece satisfaço outros níveis do meu ser. E aqui estou mais feliz do que no Brasil, e aqui me sinto em casa apesar de vergonhosamente ainda não dominar o italiano.

E acredito que o paraiso está em nós, mas que influencia muito a paisagem, ah! isso tenho certeza!

Cadê o meu italiano?

A economia brasileira, motivo de comemoração para alguns, cujos indices de aceitação internacional nunca estiveram tão altos, está tendo por enquanto apenas um efeito "para inglês ver" pois a classe média está procurando o seu paraíso exatamente em Londres. Claro que passando pela Italia, depois de procurar qualquer traço de qualquer europeu na sua ascendência, e encontrar um italiano como seu ancestral é uma grande possibilidade.

E esse caminho é árduo e custoso, porque desenterrar documentos de mais de 100 anos não é fácil não. E essa é primeira parte da via sacra dos descendentes de italianos que vislumbram na Europa, com a sua moeda forte e em especial a libra, possibilidades que não enxergam no Brasil.

Bom, descendente de italiano tem direito a ser italiano, mas e quem não é italiano? Eles se perguntam, se o meu amigo pode, porque eu não posso? E aí entra a criatividade brasileira, se eu não tenho direito, não tenho documento, vou arrumar o documento de um italiano qualquer e enfiar na minha ascendência. E afinal com tanto nome errado ninguem vai perceber

E enfim o consulado italiano de Belo Horizonte acordou. E quando aqueles que têm o direito e aqueles que falsificaram pretendendo ter o direito entregarem os documentos comprobatórios no comune e o comune for pedir para o consulado confirmar a non renuncia (que atesta que o antepassado não renunciou à cidadania italiana), esse consulado que antes dava a non rinuncia em mãos antes do requerente vir para a Italia, está agora pedindo que sejam enviados TODOS os documentos para serem verificados nos cartórios que onde foram emitidos, assim saber-se-á se são verdadeiros ou não.

Os descendentes italianos, originários dos estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins, pertencentes à circunscrição do consulado italiano de Belo Horizonte, antes privilegiados, por esse consulado ser o que melhor atendia aos italo brasileiros - e considerado uma "Mãe"- infelizmente por causa de alguns vigaristas terão que aguardar mais tempo para ter a tão sonhada cidadania.

E espero que no cruzamento das informações sejam encontrados os verdadeiros responsáveis que estarão sujeitos às penas da lei.

Mas se existe a oferta de tais "serviços" é porque existe a demanda.

Pobre Brasil, país cheio de tantas possibilidades, tão cantado e admirado, e que por tratar tão mal os seus cidadãos está perdendo os jovens, e a perda de uma geração traz severas consequências.

É fácil ver o futuro. Vejam a Italia, um país velho que expulsou os jovens e hoje precisa desesperadamente dos imigrantes para não perecer como nação. Mas imigrante é bem vindo se fizer tudo direitinho. Fez errado o bicho pega. E cedo ou tarde isso só podia mesmo acontecer.

CNN - Certidão de Não Naturalização

Para se obter o reconhecimento da cidadania italiana um dos documentos requisitados é a CNN - Certidão de Não Naturalização - do antenato italiano.

Muitos italianos descontentes com a Italia e tendo encontrado no Brasil condições de vida e de trabalho, se adaptaram tão bem que resolveram abrir mão da nacionalidade italiana para se tornarem brasileiros e assim poderem gozar dos direitos do cidadão brasileiro, como o direito ao voto e a participar da vida politica, participar de concursos na administração pública, e etc.

Aqueles que assim o fizeram, quando abdicaram da nacionalidade italiana não puderam mais transmitir a cidadania italiana a seus descendentes que nascessem dali para diante. Aqueles que nasceram quando o antenato ainda possuia a cidadania italiana continuam a ter o direito de requisitarem formalmente a cidadania italiana pois como filhos de cidadão italianos são igualmente italianos por transmissão iuris sanguinis.

Por exemplo, se o seu antenato se naturallizou brasileiro em 01.12.19xx, os filhos nascidos antes dessa data têm o direito à cidadania italiana, os filhos nascidos dessa data em diante não tem o direito à cidadania italiana, pois o pai deixou de ser italiano quando se naturalizou brasileiro.

Para obter essa certidão : http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ15F4A0A2ITEMIDDAF145E2C9BE460788F4372261389C5BPTBRIE.htm

È importante pedir a CNN quando já se tem a certidão de nascimento italiana do dante causa (aquele que vai transmitir a cidadania) pois assim ela virá com o nome correto do antenato, pois na maioria das vezes o nome usado aqui no Brasil ou foi abrasileirado como José - Giuseppe, João - Giovanni, ou o nome original era Giovanni Battista e aqui no Brasil era chamado somente de Giovanni e assim como no Brasil Luis Antonio é um nome e Antonio é outro, problemas futuros podem ser evitados quando se pede a CNN com o nome correto do antepassado.

Deve-se também incluir no pedido todas as variações de nome contidas na certidões brasileiras , por exemplo: XXsela, XXsella, XXselli, XXseli, XXzella, XXzela, XXsele, XXselle, XXzele, XXzelle.

Essa certidão é emitida gratuitamente pelo Ministério da Justiça brasileiro e demora em média tres meses para chegar por correio à nossa casa.

Depois essa certidão terá que ser juntamente com os outras certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito traduzidas por um tradutor juramentado e legalizadas no consulado italiano.

Busca das raízes ou do passaporte?

Essa vontade imensa que o brasileiro tem de viver uma vida melhor e/ou ter a liberdade de entrar em qualquer país sem maiores burocracias faz com que que os descendentes de europeus, principalmente os jovens estejam buscando em qualquer canto as suas raizes, sejam elas portuguesas, italianas, germanicas ou outras para conseguir o tão sonhado passaporte que é uma chave de acessso para os seus objetivos.

Essa ânsia, falando agora dos italo descendentes, está deixando os comunes e seus funcionários completamente atônitos sem entenderem o que está contecendo. Perplexos num primeiro momento quando não entendem o porque de tantos brasileiros virem para a Italia e quererem se tornar italanos. Aborrecidos quando percebem que poucos estão voltando para a Italia para resgatar a sua origem, e muitos preocupados apenas em obter o passaporte que lhes dá acesso à comunidade europeia, e a países onde muitos já foram impedidos de entrar.

Os funcionários de vários comunes estão tão atordoados com essa enxurrada de brasileiros, sendo que os pequenos comunes não tem estrutura para absorverem uma demanda de serviços que ultrapassa a sua capacidade e a sua vontade, que ou o governo vai ter q aumentar a quantidade de funcionários para dar conta da demanda de cidadanias, ou os brasileiros vão ter que enfrentar alguns entraves maiores para exercerem o seu direito de serem legalmente cidadãos italianos.

E segundo o meu ponto de vista o que mais está enfurecendo os comunes é eles se envolverem no processo de cidadania, e depois o novo cidadão simplesmente ou volta para o Brasil ou vai para a UK , Espanha .....

Essa é uma questão que terá que ser enfrentada pelos italobrasileiros, e que a cada dia se delineia de uma forma não muito suave.

Não se muda mais os nomes quando se adquire a cidadania italiana

Respeitando o costume dos paises sul americanos onde vige o o uso da tradição espanhola e portuguesa de se atribuir o sobrenome materno e paterno, o Ministério do Interior Italiano no Articolo 98 comma 2 - DPR 396/2000 disciplina a manutenção dos nomes adquiridos nos paises sul americanos quando a pessoa se torna cidadão italiano.

Até agora quando se adquiria a cidadania italiana o nome materno era retirado e ficava somente o nome paterno nos documentos italianos. Para que o direito ao nome, garantido constitucionalmente (ar. 2 e 22) pudesse ser exercido era necessário pedir ao Tribunal que fosse mantido os nomes originais que nos personalizam.

Felizmente essa distorção foi corrigida e ..."quando o duplo cognome é atribuido em países sul americanos não se deve mais proceder a correção".

Finalmente uma burocracia a menos nesse procedimento de aquisição de dupla cidadania - italobrasileira.

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