domingo, 27 de julho de 2008

CNN - Certidão de Não Naturalização

Para se obter o reconhecimento da cidadania italiana um dos documentos requisitados é a CNN - Certidão de Não Naturalização - do antenato italiano.

Muitos italianos descontentes com a Italia e tendo encontrado no Brasil condições de vida e de trabalho, se adaptaram tão bem que resolveram abrir mão da nacionalidade italiana para se tornarem brasileiros e assim poderem gozar dos direitos do cidadão brasileiro, como o direito ao voto e a participar da vida politica, participar de concursos na administração pública, e etc.

Aqueles que assim o fizeram, quando abdicaram da nacionalidade italiana não puderam mais transmitir a cidadania italiana a seus descendentes que nascessem dali para diante. Aqueles que nasceram quando o antenato ainda possuia a cidadania italiana continuam a ter o direito de requisitarem formalmente a cidadania italiana pois como filhos de cidadão italianos são igualmente italianos por transmissão iuris sanguinis.

Por exemplo, se o seu antenato se naturallizou brasileiro em 01.12.19xx, os filhos nascidos antes dessa data têm o direito à cidadania italiana, os filhos nascidos dessa data em diante não tem o direito à cidadania italiana, pois o pai deixou de ser italiano quando se naturalizou brasileiro.

Para obter essa certidão : http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/data/Pages/MJ15F4A0A2ITEMIDDAF145E2C9BE460788F4372261389C5BPTBRIE.htm

È importante pedir a CNN quando já se tem a certidão de nascimento italiana do dante causa (aquele que vai transmitir a cidadania) pois assim ela virá com o nome correto do antenato, pois na maioria das vezes o nome usado aqui no Brasil ou foi abrasileirado como José - Giuseppe, João - Giovanni, ou o nome original era Giovanni Battista e aqui no Brasil era chamado somente de Giovanni e assim como no Brasil Luis Antonio é um nome e Antonio é outro, problemas futuros podem ser evitados quando se pede a CNN com o nome correto do antepassado.

Deve-se também incluir no pedido todas as variações de nome contidas na certidões brasileiras , por exemplo: XXsela, XXsella, XXselli, XXseli, XXzella, XXzela, XXsele, XXselle, XXzele, XXzelle.

Essa certidão é emitida gratuitamente pelo Ministério da Justiça brasileiro e demora em média tres meses para chegar por correio à nossa casa.

Depois essa certidão terá que ser juntamente com os outras certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito traduzidas por um tradutor juramentado e legalizadas no consulado italiano.