quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Circolare 4/2009 Data : 26/1/2009

Falsificazione di documenti nelle procedure per il riconoscimento della cittadinanza italiana jure sanguinis

Pubblicata la circolare n. 4/2009 al fine di contrastare e prevenire il fenomeno della falsificazione degli atti, nelle procedure per il riconoscimento della cittadinanza italina jure sanguinis

Il Ministero degli Affari Esteri ha evidenziato le problematiche concernenti frequenti casi di riconoscimento della cittadinanza italiana ottenuta presentando certificati falsi o contraffatti.
Sull'argomento, la scrivente Direzione ha già emanato la circolare. n.26 del 1 giugno 2007 con la quale si richiama l'attenzione degli ufficiali di stato civile nel porre la massima cautela nell'espletamento dei compiti spettanti al fine di contrastare e prevenire il fenomeno della falsificazione degli atti nell'ambito delle procedure in materia di cittadinanza.
Tanto considerato si ribadisce la necessità dell'effettuazione di maggiori e più accurati controlli sui documenti presentati a corredo delle pratiche di riconoscimento della cittadinanza italiana.
Ciò premesso si pregano i Sigg. Prefetti di voler nuovamente sensibilizzare i Signori Sindaci sull'argomento e di voler vigilare sull'esatto adempimento di quanto sopra esposto.
Il Direttore Centrale (Annapaola Porzio)



Mais uma atitude do governo para coibir os abusos e as falsificações,

Necessidade de maior e mais acurado controle sobre os documentos apresentados e a tudo que se refere à Prática da cidadania italiana.

Resumi o que ela diz, que é para os oficiais de estado civil terem cuidado redobrado na análise dos documentos apresentados para a pratica da cidadania para evitar a falsificação.

Na verdade essa circular é mais um alerta do q qualquer outra coisa.

Agora o significado prático disso a meu ver é que vai ser um pouco mais demorado e mais criteriosa a análise, que coisas que passavam antes agora vai ser difícil passar. Se os documentos tiverem inconsistências nem adianta virem para cá achando que vai passar batido.

E não é a questão de um t ou dois tes, pq isso não muda nada, mas tem gente querendo que focinho de porco seja aceito como tomada. Mas pequenos detalhes que quem trabalha com isso percebe, as inconsistências levam a dúvidas e isso atrasará a análise dos documentos e a finalização da prática.

É como pegar o perfil de um fake. Ele pensa que engana, parece que esta tudo corrreto, 1.000 msgs, quatrocentas comunidades, zilhões de amigos, mas quando vc vai ver tem coisas que não batem de jeito nenhum. No final é somente isso.

Essa circular significa apenas, olhos nos malandros. E os oficiais de stato civile e anagrafe que já têm medo dos malandros, agora vão ficar mais espertos.

http://www.anusca.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Cachorra de almofada só se dá mal no campo

Ontem minha filha foi fazer seu passeio diário com as cachorras. Não sei quanto tempo ela demorou pra voltar, mas foi muito mais do que o normal. Naturalmente fiquei preocupada, ainda mais que por algum motivo ela não atendia ao telefone.

Quando chegou em casa, toda molhada, enlameada e escoriada, me disse que eu tinha razão de me preocupar. A Moira, a maior cachorra de almofada que existe, apesar de também ser vira-lata até o osso, estava correndo placidamente em um campo gramado, quando despencou em um rio cujas margens são muradas. Ela não está acostumada com esse tipo de construção muito comum aqui na Itália, e achou que o morro onde corria continuava adiante. Se não houvesse densas sebes crescendo no muro para aparar a sua queda ela teria se machucado bastante. Graças a Deus o rio não estava cheio – as águas iam só até a altura do tornozelo – senão ela teria sido arrastada, e sendo pouco acostumada com exercícios como é, teria poucas chances de nadar até a margem.

Pelas mesmas sebes que apararam a queda da Moira a minha filha desceu para resgatá-la, enquanto a Iris ficou ansiosamente esperando em cima. Depois de várias tentativas de subir com a cachorra pelo mesmo lugar onde elas desceram – de uma forma ou de outra – minha filha decidiu subir o rio para procurar uma alternativa. Encontrou um lugar onde plantas espinhentas tinham o tronco forte o suficiente para aguentar o seu peso, e o muro era um pouco mais baixo e ela poderia ajudar a Moira a subir para depois segui-la.

Nada disso. A Moira ficou com medo e ela não tinha força pra subir carregando a bichinha de mais de 12Kg no braço. Com isso conseguiu vários arranhões, e o sol já estava baixando. Antes de se desesperar, enquanto em casa eu já me desesperava por ela, ela seguiu um pouco mais rio acima e finalmente descobriu um barranco onde conseguiu subir com a almofadinha devidamente resgatada.

A Iris, que acompanhou todo o processo de cima, veio recebê-las alegremente. De pronto as duas já começaram a correr pelo campo novamente como se tudo não passasse de uma brincadeira. Devidamente educadas, as duas se sentaram onde as suas coleiras tinham sido deixadas quando minha filha deu busca, e chegaram em casa horas depois felizes e cansadas, tendo passado por uma grande aventura.

A nós, restou dar-lhes banho e tomar um conhaque pra não congelar por dentro.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

A viagem das da Iris e da Moira do Brasil para a Italia

A minha filha veio morar comigo aqui na Itália, e com ela vieram as cachorras. A Iris, menina dos meus olhos,




e a Moira, os olhos dela.


Foram meses de preparação. Primeiramente foram vacinadas contra a raiva (não pode ser a vacina gratuita concedida pelo governo), e quinze dias depois receberam outra dose. Aguardaram três meses e colheram amostras de sangue para verificar se haviam suficientes anticorpos no sistema. O resultado do exame tem de ser maior do que 0,50, segundo a medida do laboratório.


Nesses três meses de espera, providenciamos a chipagem das cachorras, isto é, foi inserido um microchip de identificação sob da pele na altura do pescoço para que ela seja devolvida ao endereço de origem caso se perca. Elas encararam muito bem a agulha e não sofreram quase nada. Uma dorzinha, pelo que indica a contração da pele, mas nem reclamaram. É um procedimento simples que não demora mais do que cinco minutos, e não custa muito caro.


Dor ou não dor, o microchip é obrigatório para toda a União Européia, e se não me engano para os Estados Unidos também. Sem isso o animal não é admitido. De fato, o exame de anticorpos da raiva sequer é feito pelo Instituto Pasteur sem o certificado do microchip.


Uma vez chipadas, enviamos as amostras para realizar os exames, e como a Iris foi adotada em um canil de uma entidade sem fins lucrativos que mal consegue sustentar as suas atividades – a intenção é boa, mas a estrutura é precária – ela falhou na primeira tentativa. Assim, tivemos que aguardar mais três meses até que o novo prazo de imunização, tecnicamente chamado de “quarentena”, transcorresse. Dessa vez ela passou por pouco, teve um resultado de 0,54. Baixíssimo se considerado o resultado da Moira, que foi 8,34 de primeira!


Vê-se a diferença que faz o cuidado que temos com os nossos animais. A Moira vem sendo vacinada e bem alimentada há oito anos, e a Iris só recebeu o mesmo tratamento nos últimos dois anos de seus três anos de vida, que é o tempo que está conosco.


Tivemos ainda mais um percalço na trajetória das pequeninas para a Itália. O Instituto Pasteur não identificou o pagamento do exame da Iris (na segunda tentativa) e ficamos esperando angustiantes semanas por um resultado que não vinha. A nossa veterinária, que normalmente é uma pessoa calmíssima, quase teve uma síncope quando descobriu o porquê da demora.


Então, fiquem atentos quanto ao prazo dado pelo Instituto Pasteur para realização desses exames. É a única instituição autorizada no estado de São Paulo a fazê-lo, e sendo entidade pública está cercada daqueles vícios tão conhecidos do serviço público brasileiro. A clínica onde colocamos os microchips (veja endereço abaixo – Provet) também faz a coleta e envio das amostras para o Pasteur. Pode custar mais caro, mas provavelmente evita-se esse tipo de problema.


Uma vez – finalmente! – de posse de resultados adequados para os exames de anticorpos da raiva, passamos à burocracia do Ministério da Agricultura, que é o ente público responsável pelo trânsito de animais e alimentos de fora e para fora do Brasil. O Ministério emitirá o “Certificado Zoossanitário para Exportação de Cães, Gatos e Furões do Brasil para a Comunidade Européia” ou documento equivalente para outros países. Este documento é o que permite o embarque do animal, e para obtê-lo minha filha foi ao aeroporto portando os seguintes documentos originais e mais uma cópia simples de cada:

1) carteirinha de vacinação, constando a etiqueta da vacina contra raiva e data de menos de 12 meses (aquela vacina que foi usada na imunização para o exame, por exemplo). Este documento pode ser dispensado se os dados da vacina estiverem inclusos no atestado de saúde (ver item 4 abaixo), mas recomendo levar a carteirinha assim mesmo, só por garantia;

2) resultado do exame de contagem de anticorpos emitido pelo Instituto Pasteur;

3) certificado do microchip; e

4) atestado de saúde emitido por um veterinário contendo as seguintes informações:

4a) declaração de que o animal está em perfeito estado de saúde, não apresentando qualquer doença infecciosa;

4b) declaração de que o animal foi tratado preventivamente contra ectoparasitas (pulgas e carrapatos) e endoparasitas. É importante indicar expressamente o “Echinococcus sp”, pois sem essa indicação o animal não consegue embarcar para a União Européia. Essa exigência é relativamente nova;

4c) dados do animal: nome, espécie, raça, sexo (incluindo se é castrado), idade, cor, nº do microship;

4d) dados do(s) proprietário(s): nome, nacionalidade, endereço (de origem), nº do RG, nº do CPF, nº do passaporte do proprietário (fundamental), e por precaução, indicar data de emissão e validade do passaporte;

4e) medicação utilizada em relação ao item 4b. É importante, informar o nome, a validade, a(s) data(s) de administração, e o número de partida (informação sobre o lote de fabricação do medicamento). Atenção para o número de partida, pois também é fundamental e freqüentemente esquecida. Neste tópico pode-se acrescentar as informações da vacina contra raiva, que vão na carteirinha de vacinação, facilitando a emissão do documento pelo Ministério da Agricultura.

Viagem da Iris e da Moira do Brasil para a Italia 2

Lindas, felizes, passaram por uma viagem cansativa pois a TAM que é a única cia que faz vôo direto Brasil Italia decidiu não transportar mais animais na ultima hora e foi um corre corre para encontrar outro vôo que as aceitasse . Mas valeu a pena. De cara dá pra saber que para elas também.



Importante! O atestado de saúde tem validade para 72 horas. Neste prazo o proprietário deve ir ao Ministério da Agricultura para obter o Certificado Zoossanitário, que por sua vez tem validade de 10 dias para viagens para a União Européia. A validade do Certificado varia conforme o país de destino.




Outra informação importante é que alguns países exigem que o Certificado receba um visto do respectivo consulado. Para a Itália isso não é necessário, mas não sei quanto aos outros países. Com um pouco de diálogo pode-se obter essa informação no próprio Ministério da Agricultura, mas nem sempre eles estão dispostos a colaborar, então será necessário se consultar diretamente com o consulado.


Por fim, o embarque. É importante reservar o lugar para o animal na companhia aérea com antecedência, de preferência logo que a sua passagem for comprada. Se o peso da caixa de viagem mais o animal for inferior a 10 kg, o animal poderá viajar com você embaixo do banco. Se for superior deverá ir no compartimento de carga.


Para evitar o stress da viagem, é comum que o veterinário indique um sedativo (calmante) que deve ser aplicado meia hora antes do embarque. Peça para o veterinário receitar uma dose que seja suficiente para todo o tempo que transcorre entre o check-in (quando você se separará do animal) até a chegada, considerando também as conexões, se houver. Caso contrário o animal passará por um stress desnecessário. O calmante não é mais obrigatório, mas é altamente recomendável, por causa do barulho das turbinas e de eventual turbulência.


Cada companhia aérea tem um procedimento de embarque para os animais, mas os documentos exigidos são mais ou menos os mesmos:

1) Certificado Zoossanitário;

2) Carteirinha de vacinação;

3) certificado do microchip; e

4) o seu passaporte.


É recomendável levar também o atestado de saúde, caso seja exigido pela companhia aérea. Melhor ainda, leve todos os documentos relacionados e entregue aqueles que forem solicitados, assim não haverá margem para problemas.


Últimas informações. A caixa de viagem deve permitir que o animal dê uma volta de 360º, ou não será aceita. Ela também deve ter aberturas para respirar, e a grade de abertura frontal deve ser vazada, isto é, não pode ser uma porta compacta de plástico. Também é recomendável colocar um bebedouro para que o animal tome água durante a viagem, pois o ar condicionado deixa o ambiente muito seco, e cobertor para que não sinta frio. Não dê comida para o animal 8h antes do vôo para evitar enjôos e vômitos, e leve-o para fazer as necessidades logo antes de sair de casa, para evitar outros acidentes.


Por fim, converse com o piloto para se certificar que ele tem conhecimento de que há animais no compartimento de carga para que não deixe de ligar a ventilação, ou seu animal pode morrer sufocado! Se a empresa for européia, eles estarão acostumados com o procedimento, mas as brasileiras não têm tanta prática. Em qualquer circunstância é uma precaução simples e eficaz contra um possível desastre.


Feito tudo isso, boa viagem!


Seu animal será entregue em local especial, perto de onde se pega a bagagem. Qualquer dúvida, pergunte para um funcionário do aeroporto.


Endereços de interesse:

Instituto Pasteur – Seção de Diagnóstico Lab. – Al. Santos, 416 – Cerqueira César – tel.: 3289-7738/ 3288-4924 – e-mail: pasteur@pasteur.saude.sp.gov.br

Provet Centro de Diagnósticos Veterinários – Av. Aratãs, 1009 – Moema – tel.: 3579-1427 – e-mail: provet@provet.com.br (existem outras unidades em São Paulo)

Aeroporto de Guarulhos – Setor Ministério da Agricultura Serviço de Sanidade Animal – Av. Jamil João Zarif – Guarulhos (acesso pela via Dutra e Rodovia Ayrton Senna, Km 30) – tel.: 2445-2800

Aeroporto Internacional de Viracopos – Setor Ministério da Agricultura Serviço de Sanidade Animal – tel.: (19) 725-5402 (*)

Vigiagro Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – TPS 1 Setor Verde – Sala 1019 – 1º. Andar – Desembarque doméstico – tel. (21) 398-3169 / 398-3773 (*)

IBAMA – Escritório Regional de São Paulo – Al. Tietê, 637 – Jd. Cerqueira Cesar – tel.: 3066-2633
- e-mail: analice.pereira@ibama.gov.br

(*) Informações obtidas por terceiros. Melhor confirmar.